Em muitas transações imobiliárias se faz necessária a apresentação de uma declaração de quitação de obrigações condominiais.
Esse documento tem a finalidade de demonstrar que uma pessoa não deve nada ao condomínio, significando que o imóvel não possui nenhuma dívida.
Em conjunto com outros documentos e certidões, essa declaração atesta que o imóvel está livre e desembaraçado.
Apesar de não haver a obrigatoriedade de seguir um padrão na elaboração desse documento, algumas informações são imprescindíveis e não podem ser deixadas de lado. Assim, para facilitar e você não esquecer nenhuma informação importante, segue um modelo do documento:
Declaração de quitação de obrigações condominiais
Declaro, para os devidos fins e legais efeitos, na condição de Síndico (a) legalmente constituído (a) do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________________________, que de acordo com nossos registros, o Sr (a). __________________________________, condômino (a) proprietário (a) da unidade autônoma BLOCO 00 - APTO. 00, vinculada ao Condomínio em questão, está adimplente com todas as obrigações junto a este condomínio, não havendo, portanto, até a presente data, qualquer obrigação inerente à referida unidade autônoma que possa ser objeto de cobrança, sejam decorrentes do rateio das despesas ou qualquer outra (multa, danos, etc.), dando plena quitação das obrigações condominiais. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.
Cidade/Estado, dia de mês de ano.
Assinatura do síndico
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Nome e CPF do síndico
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